Privacidade

A tua privacidade importa. Esta política explica, em linguagem clara, que dados pessoais recolhemos quando visitas o nosso website ou falas connosco, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tens sobre eles. Tratamos os teus dados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é a Pear (Intellis), com sede na Rua Santo Adrião n.º 19, 4715-048 Braga, Portugal.

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, este é o canal certo. Respondemos num dia útil.

2. Que dados recolhemos

Dados que nos dás diretamente

  • Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional) e a mensagem que escreves.
  • Newsletter: o teu endereço de email.
  • Outras comunicações: os dados que partilhas connosco por email, telefone ou WhatsApp quando nos contactas por tua iniciativa.

Dados recolhidos automaticamente

  • Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de visita. Estes dados só são recolhidos para estatísticas com o teu consentimento (ver a Política de Cookies).
  • Dados de segurança: os formulários usam mecanismos antispam (como o Google reCAPTCHA) que podem processar dados técnicos do teu dispositivo para distinguir pessoas de robôs.

Não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, opiniões políticas, etc.) nem precisamos delas para nada do que fazemos.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

  • Responder a pedidos de contacto e propostas: fundamento nas diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
  • Executar contratos de prestação de serviços: fundamento na execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
  • Enviar a newsletter: fundamento no teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que podes retirar a qualquer momento.
  • Estatísticas de utilização do website: fundamento no teu consentimento, dado através do painel de cookies.
  • Cumprir obrigações legais (faturação, contabilidade, obrigações fiscais): fundamento no cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
  • Segurança do website (prevenção de spam e abuso): fundamento no interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) em manter o serviço seguro e funcional.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Pedidos de contacto: até 2 anos após a última interação, salvo se entretanto se iniciar uma relação contratual.
  • Newsletter: enquanto a subscrição estiver ativa. Se cancelares, removemos o teu email da lista.
  • Dados contratuais e de faturação: pelos prazos legais aplicáveis (em regra, 10 anos para documentos fiscais).
  • Estatísticas: os dados do Google Analytics são conservados por 14 meses.

Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados de forma segura.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros. Partilhamos apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o website e o negócio, ao abrigo de contratos de subcontratação conformes com o art. 28.º do RGPD:

  • Alojamento web e email: infraestrutura onde o website e as caixas de correio funcionam.
  • Google Analytics 4 (Google Ireland Ltd.): estatísticas de utilização, apenas com o teu consentimento.
  • Google reCAPTCHA (Google Ireland Ltd.): proteção antispam dos formulários.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exigir.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores (como a Google) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em garantias adequadas: decisões de adequação da Comissão Europeia (como o EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.

7. Os teus direitos

Enquanto titular dos dados, tens o direito de:

  • Aceder aos dados que temos sobre ti e obter uma cópia.
  • Retificar dados inexatos ou incompletos.
  • Apagar os teus dados (“direito ao esquecimento”), quando não exista fundamento para os mantermos.
  • Limitar o tratamento em determinadas situações.
  • Portabilidade: receber os dados que nos deste num formato estruturado e de uso corrente.
  • Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.
  • Retirar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, cancelar a newsletter), sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para hello@pear.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas nem fazemos definição de perfis com efeitos jurídicos sobre ti.

9. Menores

Este website e os nossos serviços não se dirigem a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Se acreditas que um menor nos forneceu dados pessoais, contacta-nos para os removermos.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados: comunicações cifradas (HTTPS/TLS), acessos restritos por função, mecanismos antispam e anti-abuso nos formulários e cópias de segurança regulares. Nenhum sistema é infalível, mas levamos a segurança a sério e revemos estas medidas com regularidade.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do nosso funcionamento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada abaixo. Se a alteração for relevante, destacamo-la no website.

12. Contacto

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados: hello@pear.pt ou +351 935 559 121.

Última atualização: 2 de setembro de 2026.